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Artigos publicados

VITÓRIA PARA MÉDICO RESIDENTE: Justiça Federal reconhece direito à auxílio-moradia de 30% em período anterior a Decreto
Direitos do servidor público 19 de maio de 2026 3 min de leitura

VITÓRIA PARA MÉDICO RESIDENTE: Justiça Federal reconhece direito à auxílio-moradia de 30% em período anterior a Decreto

A 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte proferiu uma sentença que esclarece um ponto fundamental para médicos residentes sobre o direito ao auxílio-moradia. A decisão, proferida no processo nº 0010248-58.2026.4.05.8400…

ALC Equipe

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VITÓRIA PARA A EDUCAÇÃO: STF garante piso salarial para professores temporários
Direitos do servidor público 14 de maio de 2026 3 min de leitura

VITÓRIA PARA A EDUCAÇÃO: STF garante piso salarial para professores temporários

Com a recente decisão do STF no Tema 1308, professores temporários da rede pública agora têm direito garantido ao Piso Nacional do Magistério, acabando com a distinção salarial em relação aos professores efetivos. Neste…

ALC Equipe

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